Institui as condições de credenciamento, descredenciamento e mudança de categoria de docentes no PPG em Estudos Antrópicos na Amazônia, em conformidade com a resolução 3359/2005 – CONSEPE/UFPA e Portaria 81/2016 – CAPES/MEC. Esta Resolução foi aprovada na 4a Reunião Ordinária de 2024 do Colegiado do Programa, em substituição à Portaria 003/2018 – PPGEAA.

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